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| Medida busca incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis. Foto: Reprodução/Internet |
Ao comprar um carro híbrido ou elétrico em Alagoas, o proprietário tem acesso a alguns incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual, entre eles está a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas o benefício possui algumas regras e é importante ficar atento.
Conforme a Lei Estadual nº 9.093, sancionada em 11 de dezembro de 2023, todos os veículos automotores 100% elétricos e híbridos (com propulsão elétrica e a combustão) novos (0km) adquiridos em Alagoas ficam isentos do IPVA, porém, apenas no primeiro ano de aquisição do modelo.
Já a partir do ano seguinte ao da aquisição de veículos elétricos e híbridos novos, o IPVA passa a ser cobrado em Alagoas, mas com uma alíquota bem menor em relação aos tradicionais carros movidos a combustão, cuja a cobrança do imposto varia de 2,75% a 3,25%, a depender do modelo.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), os veículos elétricos novos possuem uma alíquota de 0,50% para o cálculo do IPVA no ano seguinte ao da aquisição. A partir do segundo ano seguinte ao da compra do modelo 100% eletrificado, o valor do imposto será de 1%.
Para os carros híbridos, a alíquota do IPVA após o primeiro ano será de 0,75% e a partir do segundo ano, 1,50%, esse último é o mesmo índice para veículos que utilizam gás natural como combustível. A medida busca incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis no setor automotivo.
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| Secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destaca a importância dos benefícios fiscais para fomentar o setor. Foto: Ascom Sefaz-AL |
"Zerando o IPVA desses automóveis [o governo] estimula o mercado de compra e venda dos veículos híbridos e elétricos, que é um segmento que está em grande expansão no mundo. Assim como a comercialização de peças”, explica o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.
O secretário ainda destacou que a diferenciação da alíquota do IPVA para carros híbridos e elétricos também busca proporcionar uma redução na poluição e nas emissões de gases de efeito estufa, amenizando assim os impactos ambientais associados aos veículos movidos a combustíveis fósseis.
